Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.473, de 14 de julho de 2026
Institui diretrizes sobre passeios turísticos voltados à população idosa no Estado do Amazonas.
- Data
- 14 de julho de 2026
- Número
- 8473
- Publicação
- 14 de julho de 2026 · D.O.E. 35.740
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 15 de maio de 2024
Autoria: Daniel Almeida