Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 1.513, de 14 de janeiro de 1982, que DISPÕE sobre a forma da Bandeira Estadual, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de junho de 2026
Autoria: Poder Executivo - Parlamentar