Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.464, de 10 de julho de 2026
Reconhece a produção de açaí no Município de Carauari como atividade de relevante interesse social e econômico para o Estado do Amazonas.
- Data
- 10 de julho de 2026
- Número
- 8464
- Publicação
- 10 de julho de 2026 · D.O.E. nº 35.738
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 5 de maio de 2026
Autoria: Dr. George Lins