Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA na forma específica, a Resolução Legislativa nº 1.140, de 14 de Abril de 2026, que “INSTITUI o regulamento para a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Cultural – Zezinho Corrêa.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de abril de 2026
Autoria: Mayra Dias
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução Legislativa nº 1.140, de 16 de abril de 2026Institui o regulamento para a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Cultural – Zezinho Corrêa e dá outras providências.