Assembleia Legislativa do Amazonas
DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas, o prédio deputado José de Jesus Lins de Albuquerque, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de novembro de 2025
Autoria: Wanderley Monteiro
Publicação do Executivo, D.O.E. nº 35.731 de 1º.7.2026