Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.405, de 18 de junho de 2026
Estabelece diretrizes e medidas de incentivo ao empreendedorismo de impacto socioambiental sustentável no Estado do Amazonas.
- Data
- 18 de junho de 2026
- Número
- 8405
- Publicação
- 18 de junho de 2026 · D.O.E. nº 35.724
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 626 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 24 de junho de 2025
Autoria: Débora Menezes