Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.394, de 17 de junho de 2026
Institui Diretrizes para criação do Programa Estadual de apoio a saúde mental no Esporte.
- Data
- 17 de junho de 2026
- Número
- 8394
- Publicação
- 17 de junho de 2026 · D.O.E. nº 35.723
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 420 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 7 de maio de 2025
Autoria: João Luiz