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Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 8.393, de 17 de junho de 2026

Institui diretrizes para a promoção da saúde digestiva e a prevenção de distúrbios gástricos no âmbito do Estado do Amazonas.

Data
17 de junho de 2026
Número
8393
Publicação
17 de junho de 2026 · D.O.E. nº 35.723
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 5 de fevereiro de 2026

Autoria: Dr. George Lins