Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.393, de 17 de junho de 2026
Institui diretrizes para a promoção da saúde digestiva e a prevenção de distúrbios gástricos no âmbito do Estado do Amazonas.
- Data
- 17 de junho de 2026
- Número
- 8393
- Publicação
- 17 de junho de 2026 · D.O.E. nº 35.723
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 5 de fevereiro de 2026
Autoria: Dr. George Lins