Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.392, de 17 de junho de 2026
Institui a "Campanha de Conscientização sobre o Bruxismo no Estado do Amazonas"
- Data
- 17 de junho de 2026
- Número
- 8392
- Publicação
- 17 de junho de 2026 · D.O.E. nº 35.723
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 10 de fevereiro de 2026
Autoria: Dr. George Lins