Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.390, de 17 de junho de 2026
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Importância dos Protocolos de Segurança na Assistência à Saúde.
- Data
- 17 de junho de 2026
- Número
- 8390
- Publicação
- 17 de junho de 2026 · D.O.E. nº 35.723
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1083 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 10 de dezembro de 2025
Autoria: Débora Menezes