Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 8.388, de 17 de junho de 2026

Institui o Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose.

Data
17 de junho de 2026
Número
8388
Publicação
17 de junho de 2026 · D.O.E. nº 35.723
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2024(abre em nova aba)

Apresentado em 14 de março de 2024

Autoria: Rozenha