Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.388, de 17 de junho de 2026
Institui o Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose.
- Data
- 17 de junho de 2026
- Número
- 8388
- Publicação
- 17 de junho de 2026 · D.O.E. nº 35.723
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 14 de março de 2024
Autoria: Rozenha