Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.383, de 12 de junho de 2026
Institui a Campanha Permanente de Orientação, Informação, Prevenção e Combate ao Transtorno de Ansiedade Generalizada - TAG.
- Data
- 12 de junho de 2026
- Número
- 8383
- Publicação
- 12 de junho de 2026 · D.O.E. nº 35.720
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 4 de fevereiro de 2025
Autoria: Joana Darc