Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.276, de 14 de maio de 2026
Institui a Campanha de Conscientização, Incentivo ao Diagnóstico e Tratamento do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS)
- Data
- 14 de maio de 2026
- Número
- 8276
- Publicação
- 14 de maio de 2026 · D.O.E. nº 35.701
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 23 de março de 2023
Autoria: Joana Darc