Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.270, de 11 de maio de 2026
Institui diretrizes para o programa “Jogos Lúdicos na Escola” no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
- Data
- 11 de maio de 2026
- Número
- 8270
- Publicação
- 11 de maio de 2026 · D.O.E. nº 35.698
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 475 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 27 de maio de 2025
Autoria: Débora Menezes