Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 8.270, de 11 de maio de 2026

Institui diretrizes para o programa “Jogos Lúdicos na Escola” no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Data
11 de maio de 2026
Número
8270
Publicação
11 de maio de 2026 · D.O.E. nº 35.698
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 475 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 27 de maio de 2025

Autoria: Débora Menezes