Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.259, de 07 de maio de 2026
Estabelece diretrizes para a promoção da bioinovação sustentável.
- Data
- 7 de maio de 2026
- Número
- 8259
- Publicação
- 7 de maio de 2026 · D.O.E. nº 35.696
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 759 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 10 de setembro de 2025
Autoria: Rozenha