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Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 8.259, de 07 de maio de 2026

Estabelece diretrizes para a promoção da bioinovação sustentável.

Data
7 de maio de 2026
Número
8259
Publicação
7 de maio de 2026 · D.O.E. nº 35.696
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 759 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 10 de setembro de 2025

Autoria: Rozenha