Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.217, de 30 de abril de 2026
Dispõe sobre a presença de psicóloga obstétrica em partos realizados no Estado do Amazonas.
- Data
- 30 de abril de 2026
- Número
- 8217
- Publicação
- 30 de abril de 2026 · D.O.E. nº 35.692
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 12 de fevereiro de 2025
Autores: Dra. Mayara Pinheiro, João Luiz