Assembleia Legislativa do Amazonas
Dispõe sobre o reconhecimento do Jaraqui como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de outubro de 2025
Autoria: Rozenha
Publicação do Executivo, D.O.E. nº 35.688 de 11.5.2026