Assembleia Legislativa do Amazonas
APROVA o Regulamento para a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Educacional “Professora Ignês de Vasconcelos Dias” e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 919, de 01 de novembro de 2022REVOGA na forma específica, o parágrafo único do art. 2 º da Resolução Legislativa n.º 473, de 16 de julho de 2010, que “APROVA o Regulamento para a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Educacional Professora Ignês de Vasconcelos Dias e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 1.060, de 17 de outubro de 2024ALTERA a Resolução Legislativa n. 473, de 16 de julho de 2010, alterada pela Resolução Legislativa n. 919, de 1º de novembro de 2022.