Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera na forma que específica, a Lei nº 3.918, de 01 de agosto de 2013, que: “DISPÕE sobre o Dia do Pastor, no âmbito do Estado do Amazonas.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de setembro de 2025
Autoria: João Luiz
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.918, de 01 de agosto de 2013DISPÕE sobre o Dia do Pastor, no âmbito do Estado do Amazonas.
Publicação do Executivo, D.O.E. nº 35.684 de 16.4.2026.