Assembleia Legislativa do Amazonas
Dispõe sobre o reconhecimento do Brasão do Estado do Amazonas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de setembro de 2025
Autoria: Comandante Dan
Publicação do Executivo, D.O.E. nº 35.684 de 16.4.2026.