Assembleia Legislativa do Amazonas
INSTITUI diretrizes para implementação do Projeto Esporte para Todos para a prática de esportes coletivos adaptados para pessoas com deficiência e síndromes raras nas escolas públicas do Estado do Amazonas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de dezembro de 2024
Autoria: Comandante Dan
Publicação do Executivo, D.O.E. nº 35.684 de 16.4.2026