Assembleia Legislativa do Amazonas
INSTITUI diretrizes para a criação da Política Estadual de Promoção das Atividades Físicas voltadas à Saúde Neurológica, Mental e Cardiovascular.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de novembro de 2024
Autores: Rozenha, Mário César Filho
Veto parcial ao inciso I do art. 3º, mantido em 14.4.2026.