Assembleia Legislativa do Amazonas
Estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra mulher em ambiente escolar.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de agosto de 2023
Autores: Rozenha, Alessandra Campêlo, Débora Menezes, Mayra Dias, Roberto Cidade