Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.138, de 18 de março de 2026
Institui diretrizes para a busca ativa e matriciamento de pacientes crianças e adolescentes no primeiro episódio psicótico
- Data
- 18 de março de 2026
- Número
- 8138
- Publicação
- 18 de março de 2026 · D.O.E. nº 35.665
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 611 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 17 de setembro de 2024
Autoria: Débora Menezes