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Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 8.138, de 18 de março de 2026

Institui diretrizes para a busca ativa e matriciamento de pacientes crianças e adolescentes no primeiro episódio psicótico

Data
18 de março de 2026
Número
8138
Publicação
18 de março de 2026 · D.O.E. nº 35.665
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 611 de 2024(abre em nova aba)

Apresentado em 17 de setembro de 2024

Autoria: Débora Menezes