Assembleia Legislativa do Amazonas
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2025
Autoria: Carlinhos Bessa
Publicação do Executivo, D.O.E. nº 35.665 de 18.3.2026.