Assembleia Legislativa do Amazonas
Determina a “Festa do Açaí” no município de Manicoré como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de abril de 2025
Autoria: Mário César Filho
Publicação do Executivo, D.O.E. nº 35.639 de 5.2.2026