Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.085, de 07 de janeiro de 2026
INSTITUI diretrizes para a criação do programa estadual de segurança em pontes, viadutos e passarelas nas rodovias.
- Data
- 7 de janeiro de 2026
- Número
- 8085
- Publicação
- 7 de janeiro de 2026 · D.O.E. nº 35.618
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 562 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 10 de junho de 2025
Autoria: Rozenha