Assembleia Legislativa do Amazonas
Estabelece diretrizes para a promoção do acesso à educação continuada por mulheres em situação de maternidade solo.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de abril de 2025
Autores: Mayra Dias, Alessandra Campêlo