Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera a Lei nº 6.458, de 22 de Setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (Placas indicativas de atendimento prioritário e indicadores de abafadores de ruído e/ou protetores de ouvido).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de abril de 2025
Autoria: Comandante Dan
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.458, de 22 de setembro de 2023Consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências.