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Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 8.025, de 05 de janeiro de 2026

Institui diretrizes para a criação de Bibliotecas Digitais nas escolas públicas estaduais.

Data
5 de janeiro de 2026
Número
8025
Publicação
5 de janeiro de 2026 · D.O.E. nº 35.616
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 963 de 2024(abre em nova aba)

Apresentado em 13 de dezembro de 2024

Autores: Mário César Filho, Rozenha