Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.025, de 05 de janeiro de 2026
Institui diretrizes para a criação de Bibliotecas Digitais nas escolas públicas estaduais.
- Data
- 5 de janeiro de 2026
- Número
- 8025
- Publicação
- 5 de janeiro de 2026 · D.O.E. nº 35.616
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 963 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 13 de dezembro de 2024
Autores: Mário César Filho, Rozenha