Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 7.911, de 18 de novembro de 2025
ESTABELECE diretrizes para implementar o Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia e dá outras providências.
- Data
- 18 de novembro de 2025
- Número
- 7911
- Publicação
- 18 de novembro de 2025 · D.O.E. nº 35.589
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 944 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 12 de dezembro de 2024
Autoria: Rozenha