Assembleia Legislativa do Amazonas
Emenda a CE nº 140, de 24 de novembro de 2025
Altera a Constituição do Estado do Amazonas, na forma que específica, e dá outras providências.
- Data
- 24 de novembro de 2025
- Número
- 140
- Publicação
- 24 de novembro de 2025 · e-DOALEAM nº 2378
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 6 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 18 de novembro de 2025
Autoria: Coletiva