Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 7.766, de 15 de setembro de 2025
Estabelece diretrizes para a Campanha "Esporte Protegido".
- Data
- 15 de setembro de 2025
- Número
- 7766
- Publicação
- 15 de setembro de 2025 · D.O.E. 35.546
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 708 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 6 de novembro de 2024
Autoria: Débora Menezes