Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 7.755, de 15 de setembro de 2025
Institui a Política Estadual de Prevenção à Prematuridade Neonatal.
- Data
- 15 de setembro de 2025
- Número
- 7755
- Publicação
- 15 de setembro de 2025 · D.O.E. 35.546
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1152 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 29 de novembro de 2023
Autoria: Mayra Dias