Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 7.748, de 12 de setembro de 2025

Declara de Utilidade Pública a Associação Rural de Desenvolvimento Comunitário Morada do Sol, e dá outras providências”.

Data
12 de setembro de 2025
Número
7748
Publicação
12 de setembro de 2025 · D.O.E. 35.545
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 5 de fevereiro de 2025

Autoria: Cabo Maciel