Assembleia Legislativa do Amazonas
Institui a Política Estadual de Atendimento aos Indivíduos com Cefaleias Primárias.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de agosto de 2024
Autores: Joana Darc, Roberto Cidade
Publicação do Executivo, D.O.E. nº 35.345 de 12.9.2025.