Assembleia Legislativa do Amazonas
Institui diretrizes de prevenção da violência denominada Rede Educativa como fator de precaução de infrações de menor potencial ofensivo em eventos de pequeno, médio e grande porte e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de abril de 2024
Autoria: Comandante Dan