Assembleia Legislativa do Amazonas
ACRESCENTA dispositivos à Lei Promulgada n° 241, de 27 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (incluir a bengala longa para promover a inclusão e a acessibilidade de pessoas com deficiência visual)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de agosto de 2024
Autores: Felipe Souza, Joana Darc, Thiago Abrahim, Wilker Barreto
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.