Assembleia Legislativa do Amazonas
INSTITUI diretrizes para o desenvolvimento e implantação do Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial para Estudantes da rede pública do ensino estadual, no âmbito do Amazonas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de junho de 2024
Autores: Cabo Maciel, Roberto Cidade
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.168, de 10 de abril de 2026ALTERA a ementa e acrescenta o Art. 5-A. à Lei nº 7.578, de 11 de junho de 2025, que “INSTITUI diretrizes para o desenvolvimento e implantação do Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial para Estudantes da rede pública do ensino estadual, no âmbito do Amazonas.”