Assembleia Legislativa do Amazonas
ACRESCENTA dispositivos à Lei n° 5.081, de 8 de janeiro de 2020, que INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, o Agosto Dourado, mês dedicado ao incentivo do aleitamento materno. (inclusão de Bancos de Leite Humano)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de agosto de 2024
Autores: Felipe Souza, Joana Darc, Rozenha
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.081, de 08 de janeiro de 2020INSTITUI O “AGOSTO DOURADO”, MÊS DEDICADO AO INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.