Assembleia Legislativa do Amazonas
Dispõe sobre a inserção obrigatória de mensagem de prevenção e cuidado com a saúde mental nas faturas do mês de setembro emitidas pela concessionária Energia Elétrica do Estado do Amazonas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de outubro de 2024
Autores: João Luiz, Delegado Péricles, Joana Darc, Roberto Cidade, Rozenha