Assembleia Legislativa do Amazonas
Dispõe sobre a criação de selo com os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU a ser dado para as cidades do estado que cumprirem as metas estipuladas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de dezembro de 2023
Autoria: Joana Darc