Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 7.527, de 19 de maio de 2025
Institui diretrizes para criação do “Programa de Sustentabilidade Ambiental” na rede de ensino estadual no âmbito do Estado do Amazonas.
- Data
- 19 de maio de 2025
- Número
- 7527
- Publicação
- 19 de maio de 2025 · D.O.E. nº 35.465
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 22 de fevereiro de 2024
Autoria: Daniel Almeida