Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera, na forma que especifica, Lei n. 6.728 de 5 de janeiro de 2024 que: Dispõe sobre a concessão do passe livre para os pacientes oncológicos, dentro do sistema de transporte coletivo intermunicipal.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de março de 2024
Autores: Débora Menezes, Rozenha
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.728, de 05 de janeiro de 2024Dispõe sobre a concessão do Passe Livre no sistema rodoviário e fluvial para os pacientes oncológicos, dentro do sistema de transporte coletivo intermunicipal.