Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 7.452, de 28 de abril de 2025
Institui, no Calendário Oficial do estado do Amazonas, o Outubro Roxo, mês da conscientização sobre a Síndrome de Rett.
- Data
- 28 de abril de 2025
- Número
- 7452
- Publicação
- 28 de abril de 2025 · D.O.E. nº 35.452
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1123 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 23 de novembro de 2023
Autoria: Mário César Filho