Assembleia Legislativa do Amazonas
Estabelece a denominação "Castanha da Amazônia" aos produtos e derivados da castanheira "Bertholletia Excelsa", no Estado do Amazonas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de dezembro de 2024
Autoria: Sinésio Campos