Assembleia Legislativa do Amazonas
CRIA a Frente Parlamentar de Moradia e Regularização Fundiária no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e REVOGA a Resolução Legislativa nº 535, de 8 de fevereiro de 2013.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de maio de 2022
Autoria: Joana Darc