Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 7.312, de 10 de janeiro de 2025

Institui a Campanha de Conscientização sobre obesidade em animais domésticos.

Data
10 de janeiro de 2025
Número
7312
Publicação
10 de janeiro de 2025 · D.O.E. nº 35.382
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 430 de 2022(abre em nova aba)

Apresentado em 6 de outubro de 2022

Autoria: Joana Darc