Assembleia Legislativa do Amazonas
Dispõe sobre a conscientização de práticas sustentáveis para crianças e adolescentes no interior do Estado do Amazonas e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de agosto de 2024
Autoria: Felipe Souza
Veto Parcial aos incisos I e II do art. 5º - Mantido em 26.3.2025.