Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 7.371, de 14 de janeiro de 2025
Estabelece diretrizes para o incentivo e desenvolvimento da Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável.
- Data
- 14 de janeiro de 2025
- Número
- 7371
- Publicação
- 14 de janeiro de 2025 · D.O.E. nº 35.384
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 488 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 6 de agosto de 2024
Autoria: Carlinhos Bessa